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Celso de Assis Jardim da Silva, Estudante de Direito
Celso de Assis Jardim da Silva
Comentário · há 2 anos
É fato que a Narcodependência motivada por essa legião de traficantes inescrupulosos impõem uma verdadeira PENA DE MORTE a uma geração de jovens que perdem seu futuro até acabarem-se ou numa Overdose ou numa execução por PENA DE MORTE em decorrência de acertos de contas (linguagem "pacífica" no submundo do narcotráfico).
A PENA DE MORTE vedada por nossa
Constituição em tempos de paz e permitida aos militares desertores em tempos de guerra, seria SIM a solução Oficial para frear a arregimentação cada vez maior de miseráveis que vêem no "negócio" um meio fácil de sobrevivência às custas da miséria dos outros. A Indonésia está certa. Depois das execuções, algum traficante brasileiro se aventuraria a burlar as autoridades Indonésias para fazer fortuna com o tráfico por lá? DUVI DÊ Ó DÓ.
Celso de Assis Jardim da Silva, Estudante de Direito
Celso de Assis Jardim da Silva
Comentário · há 3 anos
Essa notícia é emblemática!
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Maranhão deverá ingressar com uma ação civil pública para que o Estado indenize as famílias de detentos mortos nas prisões maranhenses.
Enquanto a Ação se referir a criminosos mortos NO INTERIOR do presídio, (onde deveriam existir condições de segurança, inclusive para mantê-los presos sem opções de fuga), nada mais justo. Certo está o Dr. Rafael Custódio: para quem, “... a
Constituição determina que a tutela do preso é responsabilidade do Estado. Se ele é morto no presídio, diz ele, isso significa que o Estado falhou, o que daria aos familiares o direito à indenização”.
Agora, pretender que a Ação deva estender-se a compensação às famílias de pessoas mortas ou feridas fora das cadeias na atual crise de segurança no Estado como advoga o presidente da OAB-MA, Mário Macieira, é NAVEGAR NA MAIONESE; É PERDER O SENSO DO QUE É JUSTO.
“... organizações que monitoram o sistema carcerário local dizem que os crimes jamais foram investigados. Depoimentos de presos às entidades sugerem que as forças maranhenses foram responsáveis por parte das mortes, algumas das quais teriam ocorrido numa rebelião em 9 de outubro, quando dez presos foram mortos por armas de fogo. Elas cobram a Procuradoria Geral da República a federalizar a investigação dos crimes no complexo penitenciário.”
Quem são essas “organizações”? É preciso que se federalize a investigação do real papel e aplicação de recursos dessas ONGs (algumas delas, verdadeiras organizações criminosas) e o que é pior: institucionalizadas; pagas com o dinheiro público. É O FIM DA PICADA.
A FÉ PÚBLICA é posta em dúvida por essas “organizações”, que não fazem outra coisa a não ser DEFENDER BANDIDOS acintosamente, desdenhando das instituições democráticas; dos poderes soberanamente constituídos.
Em nota (OFICIAL) à BBC Brasil, o governo do Maranhão diz que "a Secretaria de Direitos Humanos, Assistência Social e Cidadania (Sedihc) está acompanhando essa situação" (indenização às famílias). O governo afirma ainda que a Secretaria de Estado de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap) mantém um NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA PSICOSSOCIAL para as famílias de presos.
Enquanto isso em todo o Estado do Maranhão, para atender ao efetivo policial e seus familiares, há apenas 01 (uma) Oficial Psicóloga; é isso mesmo que vocês ouviram, 01 (uma) única Psicóloga para fazer de conta que existe atendimento Psicológico aos guardiães da lei e a seus familiares. Na prática, NÃO EXISTE, POR ABSOLUTA IMPOSSIBILIDADE OPERACIONAL, acompanhamento profissional aos policiais vitimados pelo estresse; depressão; síndromes do pânico e outras insanidades provenientes das difíceis circunstâncias da profissão. Muito menos às famílias de policiais assassinados o Estado oferece quaisquer suporte.
A conclusão que se chega é que POLÍCIA é profissão para loucos desassistidos; ou sonhadores assoberbados pela utopia de tornar o mundo melhor. O SISTEMA OS ABANDONOU como os Estados Unidos abandonaram seus soldados no Vietnã, e muitos deles ainda não perceberam isso.
É O FIM!!! Parafraseando Cazuza:
NOSSOS HERÓIS ESTÃO MORRENDO DE OVERDOSE; MAS DE UMA OVERDOSE DE HEROÍSMO SOLITÁRIO.
Celso de Assis Jardim da Silva, Estudante de Direito
Celso de Assis Jardim da Silva
Comentário · há 3 anos
FRASE DO ANO: "Preso, aprendi cedo tudo sobre crime e roubo". Deixando de lado a sofrível conjugação do verbo APRENDER, assumirei a postura dos linguistas para os quais,em comunicação os fins justificam os meios, assim a poética escolinha do sertão de Luiz Gonzaga onde se aprende outro ABC, cumpre sua função linguística (o que não concordam os gramáticos, estritamente voltados às regras da língua). Pois bem, voltando à curiosa frase, ela sugere que EM IDADE ALGUMA seja recomendável a pena privativa de liberdade, assim o artigo deveria,para ser coerente com a ideia da referida frase, antepor uma alternativa inovadora e definitivamente saneadora da problemática social que se pretende solucionar através das prisões. Faremos o que então? Ó sapientíssimo articulista! Se não devemos mais prender quem impõe o terror em nossa sociedade, o que fazer? Pretendes conviver lado a lado com assassinos, estupradores e assaltantes, dispostos a te molestar na primeira oportunidade que tiverem? É bom lembrar que nós estamos no planeta terra, não na utopia. Que tal pôr os pés no chão e apresentar formas mais humanas de manter essas personalidade atrás das grades? Sugiro que estudes o fenômeno LEONARDO PAREJA, psicopata que teve TODAS AS OPORTUNIDADES que os teus personagens baianos não tiveram e mesmo assim OPTOU EM SER BANDIDO. E aí? onde fica a tua teoria para explicar personalidades como a de Leonardo? Será que milênios de história da humanidade não foram capazes de te fazer entender que o mal é inerente ao homem e alguns não são capazes ou simplesmente decidem a não dominar esse lado sombrio de sua natureza? Seu artigo seria mais proveitoso se apresentasse sugestões de como tornar nossas prisões mais "humanizadas": seletividade de presos por pavilhões; comida de primeira; trabalho saudável a fim de tornar as presídios auto-sustentáveis; qualquer melhoria seria bem vinda: JAMAIS abominarmos as prisões onde esses indivíduos devem ficar; alguns, PELO RESTO DE SUAS VIDAS. Só para deixar uma pitada de indignação em alguns defensores da anarquia COMO VOCÊ sugiro que TODAS AS PRISÕES SEJAM UM HOTEL 02 ESTRELAS, PORÉM EM ALTO MAR CONSTRUÍDO EM PLATAFORMAS MARÍTIMAS.
Celso de Assis Jardim da Silva, Estudante de Direito
Celso de Assis Jardim da Silva
Comentário · há 3 anos
"...vem predominando o Estado de exceção ou o subterrâneo, que são irrigados pelo estado de polícia,..." Prezado Doutor. Apesar de não estar academicamente qualificado para "debater" com um articulista tão erudito e experiente (digo isto sem nenhum ranço de ironia, posto que sou apenas um policial e estudante de Direito) creio que a ciência jurídica encontra na processualística criminal a origem da impunidade que alimenta o crime em nosso pais. O Estado não consegue manter "dignamente" encarcerados os "seres humanos e desumanos" que a POLÍCIA consegue prender. Enquanto isso, do lado de fora do sistema prisional permanecem imunes de quaisquer reprimenda verdadeiros facínoras; foras-da-lei (alguns muito bem defendidos por Criminalistas irresponsáveis que usam de seu saber para se afirmarem como "grandes profissionais" capazes de transformarem LEÕES em CORDEIROS). Como estudante de Direito tenho enfrentado uma grande frustração: A de perceber que a ciência jurídica sofre de uma crise existencial por não cumprir sua "função social", se é que existe tal função. Tenho questionado qual seria a razão de ser da ciência jurídica? Tem ela servido à humanidade? Tem ela encontrado as soluções para os conflitos e atingido o ideal de Justiça que o "senso comum teórico" tanto almeja? Creio que os Juristas devam enfatizar na Academia o valor epistemológico do Direito; levar-nos a repensar qual a finalidade da ciência jurídica. Invés de sermos meros assimiladores de princípios e normas e de aprendermos "macetes" de hermenêutica a serviço de determinada ideologia, deveríamos estudar o Direito com os olhos no impacto que o exercício do Direito tem causado no tecido social (na visão do saudoso Jurista Miguel Reale autor da Teoria Tridimensional do Direito, a realidade social precisa ser considerada, pois as leis carecem de legitimidade). De fato, as leis existem por causa do homem; não o homem por causa das leis. Isto posto, pergunto: se devemos considerar que o Estado moderno deva exercer a tutela dos nossos direitos por força do fictício "CONTRATO SOCIAL", por que abrigar na doutrina criminalista construções ideológicas contrárias ou avessas ao exercício do jus puniendi? ou, o que é mais grave, positivarmos dispositivos que relativiza o poder estatal dificultando o exercício da referida tutela? Será que a onda de linchamentos (como foi o caso da dona de casa Fabiane Maria de Jesus, 31 anos , confundida no Guarujá, por uma raptora de crianças ver matéria: http://agenciabrasil.ebc.com.br/es/node/913429) não está a sinalizar que a população se acha desassistida pelo Estado (aqui considerado de Exceção ou de Polícia) que não consegue manter atrás das grades os infratores e então literalmente "rasgam" as cláusulas do fictício CONTRATO SOCIAL e resolvem pontualmente exercerem a AUTOTUTELA? Acho que vou concluir meu Bacharelado com mais dúvidas do que outrora, e o que é pior, profundamente frustrado com a ausência de eficácia profissional. Talvez deva eu procurar outra profissão; quem sabe a medicina possa me dar a alegria de ver pacientes curados ou se a morte for inevitável (o alento de que pude fazer o humanamente possível).
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